O primeiro turno das eleições 2010 ocorrerá no dia 3 de outubro com disputas para os cargos de presidente da República, governador, deputado federal, deputado estadual e senador. Na propaganda eleitoral, os candidatos apresentam diversas propostas com o intuito de conquistar a confiança do eleitor. Mas, será que o votantes sabem a função dos cargos que os candidatos disputam? Será que os próprios candidatos mostram propostas coerentes às suas funções? Muitos, infelizmente, prometem o que não pertence às suas atribuições políticas. Ou ainda, prometem o que é direito básico do cidadão, como: moradia, educação, alimentação, segurança e lazer. Questões que não devem ser pensadas como projetos políticos, mas sim como ações obrigatórias.
Talvez nenhuma das propagandas eleitorais tenha causado tanta polêmica, por conta da irreverência, como a de um candidato a deputado federal por São Paulo que diz: “o que é que faz um deputado federal? Na realidade eu não sei. Mas vote em mim que depois eu te conto”. Uma vergonha para cenário eleitoral brasileiro.
Para que não haja dúvidas na hora de votar, a Voz de Nazaré elaborou um texto explicativo sobre a função de cada cargo político e o que significa votar nulo e branco. O eleitor deve estar atento e informado para não errar diante da urna eletrônica.
Presidente da República
O Presidente da República é considerado o cargo mais importante nos sistemas presidencialistas, pois o ocupante acumula funções de chefe do Poder Executivo e Chefe de Estado. Suas atribuições englobam dirigir a administração federal, nomear os ministros de Estado, sancionar, promulgar e fazer publicar leis. E ainda expedir decretos e regulamentos para a execução das leis. Também é sua função exercer o comando supremo das Forças Armadas.
Assim como conduz a política econômica e mantém relações com os Estados estrangeiros, entre diversas outras funções.Seu mandato é de quatro anos, e poderá reeleger-se por mais quatro anos subsequentes.
Senador
O Congresso Nacional é formado pelos senadores juntamente com a Câmara dos Deputados que representam o Poder Legislativo do Brasil. O Senado brasileiro é composto por 81 representantes. Eles são eleitos em número fixo de três por estado. O mandato é de oito anos, sem limite para reeleição, mas a representação renova-se de quatro em quatro anos, sendo que a cada eleição só poderá eleger-se um ou dois candidatos. Neste ano, os eleitores votarão em dois candidatos ao Senado.
Entre suas atribuições estão elaborar seu regimento interno; processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República, os ministros do Supremo Tribunal Federal, entre outros. Também é sua função aprovar a escolha dos ministros do Tribunal de Contas indicados pelo presidente da República; autorizar operações externas de natureza financeira, e fixar, por propostas do Presidente da República, limites globais para a dívida consolidada da União, dos Estados e dos municípios.
Deputado federal
O deputado federal é o representante do povo no Congresso Nacional. Seu mandato é de quatro anos e não há limites para a reeleição. Cada Estado tem direito a uma quantidade diferente de deputados dependendo do número de habitantes de sua região.
Sua função principal é elaborar as leis do país. Também tem como atribuição construir seu regimento interno; fiscalizar o Poder Executivo; com mais de dois terços de seus membros, é possível autorizar a instauração de processos contra o presidente e vice-presidente da República e os ministros de Estado; averiguar contas do presidente; eleger membros do Conselho da República.
No Pará, 17 deputados federais serão eleitos nestas eleições.
Governador
O governador representa o Poder Executivo. Ele é o mais alto cargo político dentro dos Estados. É também quem direciona a administração e a representação do Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas. Assim como é seu dever buscar investimentos e defender interesses junto ao governo federal. Portanto, tem autonomia para oferecer projetos de leis e ações que ajudem no desenvolvimento regional. Seu mandato é de quatro anos e poderão ser renovados por mais quatro anos em caso de reeleição.
Deputado estadual
O deputado estadual é o detentor do cargo político que desenvolve funções na Assembleia Legislativa Estadual. Seu mandato é de quatro anos, mas o candidato poderá concorrer diversas vezes à reeleição. Sua função principal é legitimar, alterar e renovar leis estaduais. Assim como fiscalizar as contas do governo estadual, criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) entre outras atribuições referente ao cargo.
No Pará, serão eleitos 41 deputados estaduais nestas eleições.
Nenhum comentário:
Postar um comentário